1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como Rocha Advogados & Consultores trata dados pessoais coletados por meio do site rochaadv.com e de seus canais digitais relacionados, incluindo formulários, e-mail, WhatsApp e ferramenta de agendamento.

Esta política se aplica a visitantes do site, potenciais clientes, clientes, parceiros, fornecedores e terceiros que interajam com o escritório por meios digitais.

2. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:

3. Dados pessoais coletados

A depender da forma de interação com o site, poderemos coletar os seguintes dados pessoais:

• nome completo;
• e-mail;
• telefone ou WhatsApp;
• empresa, cargo ou vínculo profissional, quando informado pelo usuário;
• área de interesse ou natureza da demanda;
• informações fornecidas voluntariamente em mensagens, formulários, e-mails ou agendamentos;
• dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, data e horário de acesso;
• preferências de cookies e registros relacionados ao consentimento, quando aplicável.

O usuário deve evitar o envio de documentos sensíveis, informações excessivas ou dados de terceiros antes da confirmação formal de atendimento pelo escritório.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• responder solicitações enviadas pelo site, e-mail, WhatsApp ou formulário;
• realizar análise preliminar de viabilidade de atendimento;
• agendar reuniões, chamadas ou contatos profissionais;
• prestar serviços jurídicos, quando houver contratação formal;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, éticas e profissionais;
• resguardar direitos do escritório, de clientes ou de terceiros;
• melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do site;
• analisar estatísticas de acesso, quando essa funcionalidade estiver habilitada e configurada.

5. Bases legais

O tratamento de dados pessoais poderá se fundamentar, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

• consentimento do titular;
• execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• legítimo interesse, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

6. Dados sensíveis

Em razão da natureza da atividade advocatícia, o usuário poderá, eventualmente, encaminhar informações sensíveis relacionadas à sua demanda.

Quando houver tratamento de dados pessoais sensíveis, este ocorrerá apenas quando necessário à análise da demanda, à prestação dos serviços jurídicos, ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, observados os princípios da necessidade, adequação e segurança.

O escritório recomenda que o usuário não envie documentos, provas, dados de saúde, dados financeiros, dados de menores, informações familiares, dados processuais sigilosos ou informações de terceiros sem prévia orientação ou confirmação formal de atendimento.

7. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário e de forma compatível com as finalidades desta Política, inclusive com:

• plataformas de hospedagem e infraestrutura do site;
• ferramentas de segurança, cookies, estatísticas, formulários e agendamento;
• prestadores de serviços tecnológicos utilizados pelo escritório;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida;
• órgãos administrativos, judiciais ou arbitrais, quando necessário ao exercício regular de direitos;
• terceiros envolvidos na execução dos serviços jurídicos, quando pertinente e autorizado.

Rocha Advogados & Consultores não vende dados pessoais.

8. Cookies

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, melhorar a experiência do usuário, registrar preferências de consentimento e, quando aplicável, analisar estatísticas de acesso.

Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Cookies.

9. Segurança e armazenamento

O escritório adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.

Entre as medidas aplicáveis ao ambiente digital estão controles de acesso, ferramentas de segurança do site, uso de conexão segura e práticas de atualização e monitoramento da plataforma.

Apesar disso, nenhum ambiente digital é absolutamente imune a riscos. O usuário também deve adotar cautelas, como evitar o envio de dados desnecessários e utilizar canais confiáveis de comunicação.

10. Prazo de retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades indicadas nesta Política, à execução dos serviços contratados, ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou éticas e ao exercício regular de direitos.

Dados enviados por visitantes que não resultem em contratação poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos pelo período necessário à análise, resposta, prevenção de conflitos e preservação de direitos.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, observados os limites legais e regulamentares;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição ao tratamento, quando cabível.

Para solicitações relacionadas à LGPD e ao exercício de direitos de titular, o canal de atendimento é: anderson@rochaadv.com.

12. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links ou integrações com serviços de terceiros, como agenda, WhatsApp, Google Fonts, ferramentas de segurança, ferramentas de gerenciamento de consentimento e, quando configuradas, ferramentas de estatística.

Rocha Advogados & Consultores não controla integralmente as práticas de privacidade de sites, plataformas ou serviços externos, recomendando que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade.

13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou institucionais.

A versão mais recente estará sempre disponível neste site.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato: