Quem somos
Uma banca para decisões que exigem cuidado
Somos uma advocacia boutique que trata cada demanda com atenção individual, visão estratégica e responsabilidade técnica.
Sobre o Escritório
Advocacia boutique para decisões estratégicas
Você encontra uma atuação próxima, técnica e orientada à solução. Cada caso é tratado como um projeto jurídico, com diagnóstico, estratégia e condução clara.
Nossa abordagem
Complexidade traduzida em plano de ação
Unimos análise profunda do contexto, organização de riscos e definição de prioridades para transformar problemas jurídicos em caminhos executáveis.
Leitura inicial
Diagnóstico claro
Você terá uma leitura objetiva do problema, dos documentos e dos riscos para mapear caminhos viáveis.
Plano de atuação
Estratégia sob medida
Sua estratégia será alinhada ao objetivo, ao custo do conflito, ao tempo disponível e ao cenário jurídico.
Comunicação contínua
Condução próxima
Sua comunicação é constante, com acompanhamento técnico e clareza sobre cada etapa do caso.
Risco sob controle
Visão preventiva
Você recebe orientação para reduzir riscos, proteger patrimônio e fortalecer decisões empresariais.
Atendimento próximo
Atendimento humanizado
Seu caso é conduzido com escuta, acolhimento e personalização, sem perder objetividade técnica.
Organização operacional
Tecnologia & eficiência
Ferramentas modernas auxiliam a organização, o acompanhamento e a comunicação dos próximos passos.
Sócios
Quem conduz sua estratégia
Três frentes complementares de atuação jurídica: estratégia empresarial, proteção familiar e patrimonial, governança fiscal e condução técnica de decisões relevantes.
Advogada | Sócia | OAB/SP 414.859
Bianca Rodrigues
Direito das Famílias e Sucessões · Direitos das mulheres · Advocacia humanizada
Atua em demandas familiares sensíveis, planejamento sucessório, conflitos patrimoniais e situações que exigem escuta qualificada, estratégia jurídica e sensibilidade na tomada de decisão.
Trajetória e formação
Bianca Rodrigues é advogada e sócia do Rocha Advogados & Consultores, com atuação voltada ao Direito das Famílias e Sucessões, com ênfase em demandas familiares sensíveis, direitos das mulheres e advocacia humanizada.
Sua trajetória é marcada pela condução técnica e cuidadosa de temas que envolvem relações familiares, planejamento sucessório, conflitos patrimoniais, vulnerabilidades pessoais e situações que exigem escuta qualificada, estratégia jurídica e sensibilidade na tomada de decisão.
É bacharel em Direito pela FADI – Faculdade de Direito de Sorocaba e pós-graduada em Direito Civil Privado Contemporâneo pela FADI Sorocaba.
Atua como Tesoureira da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões e também desenvolve atividade como palestrante, com abordagem voltada à aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
Possui formação em Gestão Cultural pela SECULT do Estado de São Paulo, agregando à sua atuação jurídica uma visão ampliada sobre relações humanas, diversidade, cultura, proteção de direitos e impacto social.
Sua atuação combina técnica jurídica, escuta ativa, sensibilidade institucional e visão estratégica, contribuindo para uma advocacia familiar mais cuidadosa, responsável e alinhada à complexidade das relações contemporâneas.
Advogado | Sócio Fundador | OAB/SP 422.926
Anderson Rocha
Empresarial · Societário · Contratos · Compliance · Proteção de Dados · Direito Digital
Atua na estruturação jurídica de empresas, gestão de riscos, governança, contratos empresariais, proteção de ativos intangíveis, INPI, due diligence e projetos de M&A.
Trajetória e formação
Anderson Rocha é advogado e sócio fundador do Rocha Advogados & Consultores, com atuação voltada ao Direito Empresarial, Societário, Contratual, Compliance, Governança Corporativa, Proteção de Dados e Direito Digital.
Sua trajetória é marcada pela atuação consultiva na estruturação jurídica de empresas, gestão de riscos, auditoria jurídica, contratos empresariais, proteção de ativos intangíveis, propriedade intelectual, registro de marcas perante o INPI, operações de due diligence e projetos de M&A.
É bacharel em Direito pela FADI – Faculdade de Direito de Sorocaba, com pós-graduação em Direito Societário pela EBRADI.
Possui MBA em Direito e Tecnologia pela USP, com ênfase nas relações entre inovação, tecnologia, regulação, proteção de dados, negócios digitais e governança jurídica aplicada ao ambiente empresarial.
Também possui formação complementar em procedimentos de ITCMD pela FAZESP.
Sua atuação combina visão jurídica estratégica, compreensão empresarial, governança, tecnologia, compliance e estruturação de negócios, contribuindo para decisões mais seguras em ambientes corporativos, patrimoniais e digitais complexos.
Advogado | Sócio | OAB/SP 217.218 | Contador | CRCSP nº 1SP083708/O-3
João Batista Rocha
Tributário · Contabilidade · Auditoria · Planejamento Patrimonial · Sucessão Empresarial
Integra visão jurídica, técnica contábil e experiência fiscal em estruturas empresariais, reorganizações societárias, planejamento tributário, governança patrimonial e sucessão de empresas familiares.
Trajetória e formação
João Batista Rocha é advogado e contador, com sólida trajetória nas áreas de Direito Tributário, Contabilidade, Auditoria, Planejamento Patrimonial e Sucessão Empresarial.
Sua atuação é marcada pela integração entre visão jurídica, técnica contábil e experiência fiscal, especialmente na análise de estruturas empresariais, reorganizações societárias, planejamento tributário, governança patrimonial e sucessão de empresas familiares.
Foi sócio-diretor da Sotec Aud, posteriormente incorporada à atual Ernst & Young, auditor da Receita Federal, controller do Shopping Iguatemi e sócio da Da Rocha Auditoria e Assessoria.
Possui formação complementar em Administração Financeira pela FGV-SP e em Direito Processual Tributário pela PUC-SP, consolidando uma atuação voltada à compreensão estratégica dos impactos fiscais, contábeis e jurídicos nas decisões empresariais.
Também atuou como professor de Contabilidade na FIEO – Fundação Instituto de Ensino para Osasco, contribuindo para a formação acadêmica de profissionais da área contábil.
Sua experiência combina domínio técnico-contábil, vivência em auditoria, atuação fiscal e visão jurídica aplicada à proteção patrimonial, à continuidade empresarial e à tomada de decisões em estruturas societárias complexas.
Áreas de Atuação
Atuação jurídica estratégica para momentos que exigem precisão
Cada área é conduzida com análise técnica, leitura de risco e planejamento adequado ao contexto do cliente.
Patrimônio familiar
Família e Sucessões
Condução técnica e sensível em divórcios, inventários, partilhas e planejamento sucessório.
Contratos e responsabilidade
Direito Civil e Responsabilidade Contratual
Atuação em relações privadas, obrigações, cobranças, responsabilidade civil e conflitos contratuais.
Estruturação societária
Direito Societário e Contratual Empresarial
Estruturação de negócios, contratos, reorganizações societárias e prevenção de conflitos empresariais.
Defesa fiscal e patrimonial
Direito Tributário e Defesa Fiscal
Atuação preventiva e contenciosa em fiscalizações, execuções fiscais e planejamento tributário.
Marcas e ativos imateriais
Registro de Marcas e Propriedade Intelectual
Proteção de marcas, ativos imateriais e estratégias de posicionamento perante o INPI.
Tecnologia e criadores
Direito Digital e Startups
Consultoria para empresas de tecnologia, criadores de conteúdo, streamers, e-sports e negócios digitais.
Como TrabalhamosDa escuta à estratégia:
Da escuta à estratégia:
um processo conduzido com clareza
Consulta inicial
Entendimento do caso, documentos disponíveis, urgências e objetivo real do cliente.
- levantamento dos fatos essenciais;
- triagem dos documentos e provas;
- definição do problema jurídico central.
Diagnóstico estratégico
Mapeamento de riscos, prazos, provas, custos e alternativas possíveis.
- análise de viabilidade e riscos;
- identificação de urgências;
- orientação objetiva sobre caminhos possíveis.
Estratégia personalizada
Definição do melhor caminho: prevenção, negociação, notificação ou ação judicial.
- priorização das medidas;
- definição de tese e documentos;
- alinhamento de próximos passos.
Execução contínua
Atuação técnica com comunicação objetiva, próximos passos e revisão estratégica do caso.
- condução técnica da estratégia;
- comunicação sobre andamento;
- ajustes conforme evolução do caso.
Clareza antes da decisão. Estratégia antes da atuação.
Empresas que confiam em nosso trabalho
Relações institucionais construídas com estratégia, acompanhamento próximo e responsabilidade técnica.
Estruturação preventiva
Estruturação jurídica preventiva para negócios que precisam de segurança contratual e visão estratégica.
Defesa de interesses
Atuação técnica em disputas sensíveis, com análise documental, definição de tese e acompanhamento próximo.
Proteção de ativos
Proteção de ativos imateriais, marcas, criadores de conteúdo e negócios digitais.
Perguntas frequentes
Orientações para o primeiro contato
Reunimos abaixo informações iniciais para facilitar o contato com o Rocha Advogados & Consultores e esclarecer dúvidas comuns antes da análise jurídica individualizada.
As respostas possuem caráter institucional e informativo. A definição de qualquer estratégia depende da avaliação específica do caso, dos documentos envolvidos e dos objetivos do cliente.
A consulta inicial já define a solução do caso?
A consulta inicial permite compreender o contexto apresentado, identificar pontos de atenção, mapear riscos preliminares e indicar caminhos jurídicos possíveis.
A estratégia definitiva, contudo, depende da análise dos documentos, da verificação das circunstâncias concretas e da avaliação técnica dos impactos jurídicos, patrimoniais, empresariais ou familiares envolvidos.
O escritório atende empresas e pessoas físicas?
Sim. O Rocha Advogados & Consultores atua no atendimento de pessoas físicas, famílias, empresas, empreendedores e profissionais que necessitam de orientação jurídica estratégica.
A atuação envolve demandas pessoais, familiares, patrimoniais, empresariais, societárias, contratuais, tributárias, digitais e relacionadas à proteção de marcas, negócios e estruturas jurídicas.
É possível realizar atendimento online?
Sim. O atendimento pode ser realizado por reunião online, conforme a disponibilidade do escritório e a natureza da demanda apresentada.
Essa modalidade permite maior agilidade no primeiro contato, especialmente para análise inicial, alinhamento de documentos, definição de próximos passos e acompanhamento de demandas consultivas ou estratégicas.
Quando necessário, também é possível alinhar reuniões presenciais para tratativas específicas, análise documental ou assuntos que exijam atendimento mais reservado.
O envio de documentos é seguro?
Sim. Os documentos encaminhados ao escritório são tratados com confidencialidade, sigilo profissional e observância às boas práticas de proteção de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
As informações são utilizadas exclusivamente para análise jurídica, organização da demanda, definição de estratégia e eventual prestação dos serviços advocatícios contratados.
Para maior segurança, o envio deve ser realizado pelos canais indicados pelo escritório, preservando a confidencialidade, a integridade e a rastreabilidade dos dados e documentos compartilhados.
Conteúdos jurídicos para
decisões com mais clareza
Análises objetivas sobre contratos, empresas, patrimônio, família, sucessões, marcas e direito digital.
Contrato empresarial não é formulário: é gestão jurídica de risco.
Em relações empresariais, a minuta contratual deve funcionar como instrumento de previsibilidade: define obrigações, aloca riscos, organiza provas e reduz zonas de conflito. O erro comum está em tratar o contrato como documento meramente burocrático, quando, na prática, ele será lido no pior momento da relação: o inadimplemento.
Base legal
O Código Civil prestigia a autonomia privada, especialmente em contratos civis e empresariais presumidamente paritários e simétricos, nos termos do art. 421-A. Essa liberdade convive com a boa-fé objetiva, a função social e a responsabilidade por perdas e danos.
Doutrina aplicável
A boa-fé objetiva exerce função interpretativa, integrativa e limitadora do exercício abusivo de posições contratuais. Em termos práticos, o contrato deve prever não apenas a obrigação, mas também o modo de comprovação do cumprimento.
Jurisprudência
- O STJ prestigia a autonomia privada em contratos empresariais paritários.
- A revisão contratual exige cautela quando a matriz econômica foi assumida por agentes empresariais.
Aplicação prática
Uma minuta segura deve prever objeto, escopo, métricas de entrega, marcos de aceite, prazos, mora, cláusula penal, confidencialidade, propriedade intelectual, hipóteses de rescisão, foro, prova eletrônica e trilha documental.
Orientação institucional: antes de assinar, revise se o contrato descreve claramente o fluxo operacional real do negócio. Cláusula genérica costuma ser barata na assinatura e cara no litígio.
Planejar a sucessão é organizar patrimônio, vontade e continuidade.
O planejamento sucessório não é mecanismo para burlar a legítima. É uma arquitetura jurídica preventiva destinada a organizar transmissão patrimonial, reduzir conflitos familiares, preservar empresas e compatibilizar vontade, tributação e segurança documental.
Base legal
A sucessão abre-se com a morte, transmitindo-se desde logo a herança aos herdeiros legítimos e testamentários. O Código Civil protege a legítima dos herdeiros necessários e permite testamento sobre a parte disponível.
Instrumentos possíveis
- Testamento, respeitada a legítima.
- Doação com reserva de usufruto.
- Holding familiar, quando houver finalidade legítima.
- Acordos societários e protocolos familiares.
Tributação e procedimento
Em São Paulo, o ITCMD é disciplinado pela Lei Estadual nº 10.705/2000. Em inventários amigáveis, o STJ firmou entendimento no Tema 1074 sobre arrolamento sumário e recolhimento do imposto.
Governança familiar
Quanto mais patrimônio, empresa, imóveis e herdeiros envolvidos, maior a necessidade de regras claras sobre administração, poderes, renda, voto, venda de quotas e solução de impasses.
Orientação institucional: o melhor planejamento sucessório começa antes do conflito. Depois da judicialização, o custo emocional e financeiro geralmente sobe.
No ambiente digital, reputação, marca e dados viraram ativos centrais.
Empresas, profissionais liberais, criadores de conteúdo e negócios digitais dependem cada vez mais de ativos intangíveis: nome, marca, software, domínio, perfil, audiência, base de dados, conteúdo e reputação. A proteção jurídica desses ativos precisa ser pensada antes da escala.
Marcas e INPI
A Lei de Propriedade Industrial adota, como regra, o sistema atributivo: a propriedade da marca é adquirida pelo registro validamente expedido pelo INPI. O uso anterior pode gerar direito de precedência em hipóteses específicas.
Software, conteúdo e dados
Programas de computador possuem proteção própria pela Lei nº 9.609/1998; obras intelectuais são disciplinadas pela Lei nº 9.610/1998; e operações com dados pessoais exigem aderência à LGPD.
Responsabilidade em plataformas
O Marco Civil da Internet disciplina responsabilidade de provedores, guarda de registros e remoção de conteúdo. O Tema 987 do STF trata da constitucionalidade do art. 19.
Estratégia preventiva
A proteção digital eficiente combina registro de marca, contratos, termos de uso, política de privacidade, gestão de prova e resposta rápida a violações. No digital, quem documenta primeiro negocia melhor.
Orientação institucional: a proteção digital começa com registro, contrato e prova. Sem isso, o negócio vira refém da boa vontade da outra parte — e boa vontade não é compliance.